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Pai ou mãe ensinando a dirigir na rua pode gerar infração e até crime: entenda

Pai ou mãe ensinando a dirigir na rua pode gerar infração e até crime: entenda

Auto-serviço Pai ou mãe ensinando a dirigir na rua pode gerar infração e até crime: entenda

O carro pode ser da família, mas a aula precisa ser dada por instrutor autorizado

Por Redação 18 nov 2026, 07h00 Conheça as regras e a identificação exigida e saiba o que conferir antes da primeira aula (Ron Lach/Pexels/Reprodução) Priorizar nos meus resultados Google

Para muitas famílias, aprender a dirigir começa com a observação de alguém mais experiente ao volante. As regras de trânsito estabelecem quem pode acompanhar o aprendiz, quais requisitos o veículo precisa cumprir e em que situações é permitido circular com ele.

Dá para fazer aula de direção no carro da família?

A Resolução Contran nº 1.020/2025, que regulamenta o processo de habilitação, permite que o veículo usado nas aulas práticas seja disponibilizado pelo instrutor de trânsito ou pelo próprio candidato. 

A norma autoriza o uso de veículos eventualmente utilizados na aprendizagem, independentemente de quem seja o proprietário, sem necessariamente ser em um veículo de autoescola. Por isso, o carro pode ser dos pais, de outro parente ou de terceiros. A resolução também estabelece que não são exigidas adaptações ou modificações no veículo para as aulas e os exames.

A permissão para usar o veículo de terceiros, porém, não dispensa as demais condições da aprendizagem, como a presença do instrutor autorizado, a Licença de Aprendizagem e a identificação do veículo.

Quem pode dar a aula?

A resolução determina que as aulas práticas sejam feitas com instrutores autônomos, instrutores vinculados a autoescolas, a Escolas Públicas de Trânsito ou a órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. As aulas em vias públicas só podem ocorrer sob acompanhamento e supervisão permanente de instrutor autorizado pelo órgão de trânsito. 

O que o aluno precisa ter?

Antes das aulas práticas, o candidato precisa da aprovação no exame teórico. A aprovação resulta na emissão da Licença de Aprendizagem, que é expedida exclusivamente em meio digital pela Senatran e fica disponível ao candidato e aos instrutores nos canais oficiais. 

As aulas também precisam seguir os termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão de trânsito. A carga horária mínima total das aulas práticas é de duas horas, que podem ser cumpridas de forma contínua ou fracionada. Em seguida, as informações das aulas são registradas no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), o que permite ao candidato fazer o exame de direção.

Qual faixa usar e como?

O CTB permite o uso de veículo eventualmente utilizado na aprendizagem quando ele estiver autorizado para servir a esse fim. Como os procedimentos podem variar, confirme com o Detran do seu estado e com o instrutor como essa autorização é feita.

Quando autorizado, o veículo deve ser identificado com a faixa branca removível. Ela deve ter 20 centímetros de largura e ser afixada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição AUTOESCOLA na cor preta.

A faixa branca é a identificação exigida para o uso do veículo na aprendizagem. Por ser removível, ela pode ser retirada quando o veículo deixa de ser usado nas aulas. 

O carro precisa ser manual ou pode ser automático?

A Resolução não especifica o tipo de transmissão do veículo usado nas aulas ou no exame. Portanto, não estabelece distinção entre carros manuais e automáticos. 

Quantas pessoas podem ir no carro durante a aula?

Além do aluno e do instrutor, o veículo usado na aprendizagem pode levar apenas mais um acompanhante. Assim, um familiar pode acompanhar a aula, desde que seja o único passageiro além do aluno e do instrutor.

E se um familiar quiser ensinar a dirigir fora das aulas?

Quem dirige sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir comete infração gravíssima, com multa multiplicada por três e retenção do veículo. O CTB prevê as mesmas penalidades para quem entrega a direção do veículo ou permite que ela seja assumida por pessoa não habilitada.

O artigo 310 considera crime permitir, confiar ou entregar a direção a pessoa não habilitada. Segundo a Súmula 575 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessário demonstrar perigo concreto ou ocorrência de acidente para a configuração desse crime. Já o artigo 309, que trata da condução por pessoa não habilitada, exige que a direção em via pública gere perigo de dano. 

O seguro cobre o carro durante a aula?

Em fevereiro de 2026, a Quatro Rodas procurou seguradoras sobre o tema, e nenhuma se pronunciou oficialmente. Corretores ouvidos pela reportagem explicaram que, como as condições gerais não preveem essa situação, há margem para a seguradora recusar a cobertura em caso de acidente durante a aula ou o exame. Um deles avaliou que o fato de o condutor não ser habilitado poderia ser suficiente para a recusa, mesmo com instrutor credenciado a bordo. Antes de usar o carro da família nas aulas, consulte a seguradora ou o corretor e verifique o que a sua apólice prevê.

QUATRO RODAS+IA: Este conteúdo de serviço foi produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.

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Fonte original Quatro Rodas
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